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SOBRE O EVENTO
O 1º EGASUS – ENCONTRO GARIMPO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO é composto por sessões magnas e painéis temáticos, proporcionando aos participantes um ambiente de debates que possibilitem buscar instrumentos, meios e processos, que permitam o aperfeiçoamento, reordenamento e a regularização da atividade garimpeira no regime PLG.
No evento será apresentado o cenário atual do garimpo artesanal de regiões do estado de Mato Grosso pesquisadas no primeiro ciclo do projeto, com a presença de especialistas renomados, representantes do setor produtivo, governamental e Terceiro Setor. É um fórum para compartilhar conhecimento, experiências e visões de futuro entre os participantes
PALESTRA ESPECIAL: Tema: Inclusão Social, Sustentabilidade e ESG: reflexões sobre um futuro que já chegou, Leandro Karnal, historiador, doutor em História Social, membro da Academia Paulista de Letras e professor da Unicamp. Com mais de 20 anos de experiência, é reconhecido como importante palestrante, intelectual e formador de opinião, com mídias sociais que alcançam mais de 8 milhões de seguidores e frases populares na internet. Não perca esta oportunidade de assistir ao vivo Leandro Karnal, um dos maiores palestrantes do pais.
LOCAL: HOTEL FAZENDA MATO GROSSO
Rua Antônio Dorileo, 1100 – Coxipó, Cuiabá – MT, 78085-230
O PROJETO
Amigos garimpeiros e companheiros do projeto Garimpo Sustentável. O momento que o Brasil vive requer reflexões, sabedoria, e, principalmente, união, para superar as dificuldades, e fazer os enfrentamentos para poder trabalhar de forma legal. O projeto garimpo sustentável surgiu com o propósito de agregar os garimpeiros em prol do reconhecimento pelo Estado de Mato Grosso, da existência de regiões garimpeiras tradicionais.
Este reconhecimento, por parte do Estado, e da sociedade, é fundamental para alcançar os objetivos almejados, qual seja: leis, procedimentos e ações, por parte do Estado que facultem o ordenamento e a regularização dos garimpos, nessas regiões dita tradicionais, de forma simplificada, descentralizada, a preço justo.
A principal conquista do projeto foi de levantar as situações de conflitos de interesse, e de reconhecer e mobilizar lideranças, dessas regiões garimpeiras tradicionais, em prol de uma agenda de interesses comuns, que tem como ponto central a aprovação do projeto de lei, que dispõe sobre o licenciamento para a atividade mineral sob o regime de permissão de lavra garimpeira para as regiões garimpeiras tradicionais no estado de mato grosso, estabelece o limite dessas regiões garimpeiras tradicionais, e dá outras providências.
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Desta forma, os nossos esforços serão no sentido de sensibilizar os agentes políticos, da relevância da apresentação, debate e aprovação deste projeto de lei. Instrumento fundamental para avançarmos no proposito de facultar o exercício legal da garimpagem, dentro de novos padrões de sustentabilidade ambiental e social.
Confira a programação do evento:
14:00 às 15:30
Credenciamento
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15:30 às 16:00
Coffee Break
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16:00 ÀS 17:00
PALESTRA: Arcabouço Legal utilizado pela SEMA/MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG)
PALESTRANTE: Mauren Lazzaretti – Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA
MODERADORA: Naiara Boscoli Venancio Moraes – Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral – OAB MT
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17:00 ÀS 18:00
PALESTRA: Mulheres na Mineração
PALESTRANTES: : Líderes garimpeiras das regiões pesquisadas no primeiro ciclo do projeto: Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Guiratinga, Tesouro, Poxoréu, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Nova Bandeirantes, Juruena, Nova Bandeirantes, Juína e Alta Floresta.
MODERADORA: Ethiane Agnoletto – Geóloga e servidora da Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT
APRESENTADORA: Marion Schimaida Moraes – Bióloga, Chefe de mineração de Nova Bandeirantes (MT) e Presidente da Cooperativa do Vale do Juruena – Coogaveja
08:00 às 08:30
Credenciamento
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08:30 às 09:30
PALESTRA: Cooperativismo e associativismo: princípios legais e regramentos
PALESTRANTE: Gilson Camboim – Presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomin
MODERADOR: Frederico Azevedo – Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – OCB/MT
MODERADOR: Marco Antônio Reis – Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto – Coogavepe
MODERADOR: Arthur Henrique de Melo, Presidente: COOPERLIVRA, Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senha do Livramento.
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10:00 às 11:30
PALESTRA: Reservas Garimpeiras e Regiões Garimpeiras Tradicionais
PALESTRANTE: Caiubi Emanuel Souza Kuhn – Mestre em Geociências, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas da UFMT e Presidente da Federação Brasileira de Geólogos – Febrageo
MODERADOR: Vinicios Pinho – Diretor do ESG, Risco e Compliance do Grupo FNX
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11:30 às 14:00
Almoço
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14:00 às 15:30
PALESTRA: O Papel da ANM no Processo de Ordenamento e Regularização do Subsolo de Região Garimpeiras Tradicionais
PALESTRANTE: Caio Mário Trivellato Seabra Filho – Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração – ANM
MODERADOR: Deputado Wescley Tomaz PA
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15:30 às 16:00
Coffee break
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16:00 às 17:00
PALESTRA: PROJETO GARIMPO SUSTENTÁVEL
PALESTRANTE: Dr. Antonio João Paes De Barros – Doutor em Geociências e Geólogo da Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT
MODERADOR: Francisco Alves – Editor Executivo da Revista Brasil Mineral
MODERADOR: Paulo César Corrêa da Costa – Pós -Doutor em Geociências e Diretor da Faculdade de Geociências
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19:00 as 19:40
LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO GARIMPO SUSTENTÁVEL
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19:40 às 20:30
SOLENIDADE DE FORMAÇÃO DO DISPOSITIVO DE AUTORIDADES
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20:30 ÀS 22:00
PALESTRA: Inclusão Social, Sustentabilidade e ESG: reflexões sobre um futuro que já chegou – Leandro Karnal
Leandro Karnal é historiador, doutor em História Social pela USP. Membro da Academia Paulista de Letras e professor da Unicamp por mais de 20 anos, é reconhecido em todo o país como importante palestrante, intelectual e formador de opinião. Suas mídias sociais alcançam mais de 8 milhões de seguidores e seus vídeos e frases circulam pela internet com enorme popularidade.
08:00 ÀS 10:00
APRESENTAÇÃO RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS DO PROJETO GARIMPO SUSTENTÁVEL
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